Suspensão da Liminar

suspensão da liminar que bloqueava transferência de obras em Águas Claras

suspensão da liminar que bloqueava transferência de obras em Águas Claras No mês de Janeiro, o TJDFT emitiu uma liminar ordenando a suspensão da comercialização e construção de empreendimentos privados em 85 lotes de Águas Claras. Entretanto, o Desembargador relator da 2ª Turma Cível do TJDFT suspendeu os efeitos desta liminar. Assim, a ação civil pública, em que a Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras apresentou, visava invalidar os atos de venda e licenciamento das edificações em lotes que tinha,

Justiça derruba liminar que determinava volta do lockdown no DF

A desembargadora Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a liminar que determinava a volta do lockdown no Distrito Federal a partir de 1º de abril. A decisão foi expedida nesta quarta-feira (31/3). Ou seja, o comércio e as outras atividades da capital federal podem continuar a funcionar, conforme definiu o governo local. Na avaliação da desembargadora, embora a liminar tenha usado dados fornecidos pelo GDF, a administração pública “se vê diante