Arquivos lei - DFÁguasClaras

lei

/Tag:lei

GDF põe fiscais nas ruas para monitar uso de máscaras

GDF põe fiscais nas ruas para monitar uso de máscaras O uso de máscaras está sendo obrigaório no Distrito Federal, até agora boa parte da população está seguindo à risca o cuidado com a saúde e tem usado a proteção facial ao  sair de casa. Na manhã desta terça-feira (19), o secretário de Governo acompanhou parte das ações de fiscalização em Águas Claras. A constatação é dos mais de 300 servidores de 10 órgãos do GDF que estão nas ruas atuando na

Valor de condomínios pode triplicar devido a nova lei de higienização

Valor de condomínios pode triplicar devido a nova lei de higienização Na última quarta-feira (29) foi sancionada a lei que obriga os condomínios a higienizar portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores de todos os prédios a cada 2 horas, de 6h às 22h, durante a pandemia do coronavírus. Com a nova lei, síndicos e moradores ficaram apreensivos. Os envolvidos acreditam que a obrigação de higienização vai triplicar o preço do valor dos condomínios cobrados no Distrito Federal. A limpeza deverá ser feita

Conheça as significativas mudanças da nova lei de adoção!

Em novembro deste ano a Nova Lei de Adoção, Lei nº 13.509/17, completará dois anos de sua publicação. Esta lei é de fundamental importância, pois traz mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Código Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. As novas regras do ECA sobre adoção dizem respeito a entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento e guarda. Segundo a lei, a gestante que quiser entregar o filho antes ou logo após

Direitos do consumidor em situações de viagem. Confira!!!

  Nosso código do consumidor contempla uma série de direitos. Confira!O que fazer quanto as compras coletivas e o direito do consumidor? Ligue para a agência de viagens e confirme o pacote, mas não esqueça de checar com conhecidos ou amigos que já usaram os serviços do fornecedor a qualidade destes. O prestador tem reclamações em sites de queixas na internet ou no PROCON? Cheque! Oferta sempre vincula. E se a compra foi feita diretamente na agência de turismo? Para evitar os casos de vôos

Lei dos assentos preferenciais no transporte público entra em vigor

DFÁguasClaras: Só digo que acho meio fora da casinha ainda nos dias de hoje precisarmos de lei para tal. Como cidadão me sinto envergonhado, o mesmo sentimento que tive quando presenciei um deficiente visual pegando o coco do seu cão, naquela hora eu pensei nas pessoas que não estão nem aí e me indaguei: Quem é o cego? Não sei se só eu que percebo mas alguns assentos dão muito sono, quando a porta se abre e entra aquela pessoa que

Dos crimes contra a honra. Sabe diferenciar? Confira!

Viver em sociedade requer aceitar as diferenças e peculiaridades de cada um e não discriminar. Exercitar o bem jurídico “liberdade”, na acepção cabível aqui, como direito que cada um de nós possui limita-se a pluralidade de ideologias, raças e culturas, sendo importante conviver com essas diferenças.E se eu me exceder? E se o outro se exceder na sua autonomia privada, “na sua liberdade” de dizer o que bem entende? Vejamos! É usual ouvir falar em calúnia, difamação e injúria. Destaque-se:

O uso indevido da imagem nas redes sociais é crime. Confira!

As redes sociais propiciam praticidade e rapidez na divulgação da informação e por razões como essas modificaram a tradicional regra da teoria geral da comunicação e a maneira como as pessoas passaram a se comunicar pela internet.Percebam que, “o pau que bate em Chico bate em Francisco” e que essas vantagens devem ser usadas com parcimônia, sob pena de por esses benefícios, o usuário se comprometer seriamente com a lei dos homens e o martelo dos magistrados, investidos para tanto.