Direito à propriedade x direito à Saúde? Grande dilema condominial em tempos de Covid-19!!

Sabemos que o direito à saúde é direito fundamental previsto nos arts. 6º, 194 e 196, da Constituição, sendo dever não só do Estado, mas também de toda sociedade preservar a saúde da coletividade   A despeito do direito à propriedade e de usufruto de áreas privadas, o interesse coletivo se sobrepõe ao individual, especialmente as questões de saúde pública, que envolvem o direito à vida (CF, art. 5º). E é dever do condômino não utilizar partes do condomínio

Direito, Justiça & Condomínios

Toda terça-feira teremos um encontro com o Dr. Henrique Castro para tratar das dúvidas sobre a convivência condominial Você poderá enviar sua duvida sempre nos comentários de cada post COLUNA: Direito, Justiça & Condomínios HENRIQUE CASTRO, advogado, professor universitário, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB subseção Taguatinga/DF e Membro da Comissão Especial de Direito Condominial CFOAB.   Faz o seguinte, segue o nosso Instagram. Dessa forma você fica sabendo primeiro DFÁguasClaras Participe do Canal DFÁguasClaras de notícias e bastidores no TELEGRAM – https://t.me/dfaguasclaras Além disso,

Coluna Café com Saúde

Falar sobre saúde e qualidade de vida é muito importante, então, vamos tomar um café juntos toda quinta feira!   Me chamo Nádia Teixeira, sou Enfermeira a seis anos, palestrante e professora em saúde. Decidi entrar na área da docência pois sempre acreditei que o professor tem o poder de compartilhar informações e transformar vidas. Aliado claro, á experiência como enfermeira, sempre quis unir essas duas profissões em prol do próximo. Desde minha formação, atuei em setores como Pediatria, Saúde Mental, UTI, Epidemiologia e