Feira de Águas Claras volta a funcionar

A Feira de Águas Claras voltou a funcionar no último final de semana, o funcionamento ocorrerá sábados e domingos das 07hs às 13hs. Todos os cuidados de higiene e prevenção estão sendo tomados, portanto há álcool gel disponível para todos os clientes, o uso da máscara é obrigatório e é importante observar o distanciamento na […]

Alimento(s) vendido(s) em quantidade abaixo do anunciado no rótulo. O que fazer?

Inflação oculta? Pode não ser nada disso! Principalmente se houver ganho de receita pelos fabricantes com a redução no volume ou peso. Toda prática que gere discrepância e que prejudique o consumidor, se acabar pagando mais por um produto em quantidade inferior, é vedada. Além disso, o fabricante surpreendido por condutas dessa monta acarretam inquestionável […]

Ex pode pleitear pensão? Terá direito?

União estável, independente de tempo de coabitação e que redunda em separação pode gerar o direito à pensão para ex. E não há prazo para o(a) ex pedir essa pensão. A união estável denota o estabelecimento de relação de afetividade e núcleo familiar. Por esta razão, e por ter existido o dever de mútua assistência, o ex  poderá pleitear alimentos em […]