Plano de Ação do GDF para Moradores de Rua

O Governo do Distrito Federal (GDF) revelou em coletiva de imprensa, na última quinta-feira, os detalhes do plano de ação destinado aos moradores em situação de rua. No evento, estiveram presentes o Secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, a Secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, o Secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, e o Secretário de Comunicação, Wellington Moraes.

A iniciativa, começou na última sexta-feira(15), no Centro Pop da Asa Sul, na SGAS 903, e busca atender uma grande quantidade de moradores nessa condição. O plano recebeu apoio do ministro do STF, Alexandre de Moraes, da Defensoria Pública do DF (DPDF), da Câmara dos Deputados, do Ministério Público e da sociedade civil.

Gustavo Rocha, representando a Casa Civil, destacou o aumento global da população de rua durante a pandemia e ressaltou a importância da cooperação entre os órgãos envolvidos.

“Estamos fazendo reuniões constantes com diversos órgãos para que a gente busque uma linha de atuação que seja harmônica entre todos”.

Ele ainda afirmou que o plano não teve divulgação de forma pública, pois o GDF aguarda sugestões do Ministério Público. Rocha frisou que não se trata de um plano de desocupação, mas sim de acolhimento para proporcionar condições dignas para essas pessoas.

Embora o GDF venha empreendendo diversas ações para a população em situação de rua, intensificadas desde a pandemia de covid-19, fez-se necessário a construção de um plano com ações respaldadas por lei. Afinal STF proibiu a remoção forçada de pessoas em situação de rua e determinou aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a adoção de medidas para implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo governo federal.

Acolhimento da população de rua

Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a capital conta com 2.938 pessoas em situação de rua. Assim, é focado neste público que o governo vai adotar uma série de medidas a curto, médio e longo prazos, em diferentes eixos.

Ana Paula Marra, da Secretaria de Desenvolvimento Social, mencionou o estabelecimento de vínculos individuais para compreender a história de cada morador de rua. Ela anunciou a abertura de 2 mil vagas no Renova-DF para atender essa demanda específica. Além disso, revelou que será realizado um censo anual para melhor entender a situação desses indivíduos.

Cristiano Mangueira, do DF Legal, explicou que serão realizadas ações de zeladoria conforme protocolo estabelecido pelos órgãos competentes. Ele garantiu que essas ações serão comunicadas previamente à imprensa e aos moradores de rua, visando facilitar o processo de acolhimento.

Por fim, GDF se mostra preparado para acolher e oferecer assistência aos moradores em situação de rua, buscando soluções que respeitem a dignidade e os direitos dessas pessoas. Mas não são só os moradores de rua que serão beneficiados.

Hospital veterinário

O governo também tem planos para acolher os animais de estimação das pessoas em situação de rua em um hospital veterinário. Segundo Gustavo Rocha, o espaço é essencial para acolher de forma integral as pessoas que estão nas ruas.

“Reconhecemos que essas pessoas, muitas vezes, têm nos animais as únicas companhias. Estamos planejando um hospital veterinário, e o governador Ibaneis Rocha autorizou a construção desse hospital para que nós possamos possa acolher os animais e tenhamos também o abrigo para acolher essas pessoas. É um desafio muito grande”

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