Operações do Detran em Águas Claras combatem barulho excessivo e uso irregular de vagas exclusivas
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoveu, nesta quinta-feira (18), uma série de ações educativas e de fiscalização em alusão ao Dia do Orgulho Autista. Com isso, o órgão buscou conscientizar os condutores sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir mais acessibilidade, segurança e inclusão no trânsito.
Entre 9h40 e 11h, educadores de trânsito realizaram uma blitz educativa para orientar motoristas sobre os cuidados necessários para assegurar uma mobilidade mais segura às pessoas autistas. Além disso, as equipes distribuíram 200 kits com cordão do autista e adesivos da campanha “Detran-DF Amigo do Autista”.
Águas Claras concentra operações
Paralelamente às ações educativas, o Detran-DF realizou duas grandes operações de fiscalização em Águas Claras. As equipes atuaram para coibir o estacionamento irregular em vagas destinadas às pessoas com deficiência e combater o uso de escapamentos adulterados, responsáveis pelo excesso de ruído.
O órgão escolheu Águas Claras por concentrar a maior densidade populacional do Distrito Federal e apresentar um perfil urbano predominantemente vertical. Segundo o Detran-DF, essas características favorecem a propagação e a reverberação dos sons, aumentando os impactos do barulho sobre a população.
“O Detran-DF trabalha para garantir mais conforto, segurança, acessibilidade e respeito aos direitos das pessoas autistas e de suas famílias. Sensibilizar os condutores, combater o barulho excessivo e garantir o uso das vagas reservadas é um ato de respeito à saúde e à dignidade dessas pessoas”, destacou o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini.
Excesso de ruído
Ainda dentro da programação, o Detran-DF realizou duas edições da Operação Sossego, na noite de quarta-feira (17) e na manhã desta quinta-feira (18). A ação combate veículos com escapamentos alterados, que produzem ruídos capazes de provocar sobrecarga sensorial e desencadear crises em pessoas com hipersensibilidade auditiva.
Durante as operações, os agentes abordaram 380 condutores e autuaram 46 deles por circularem com escapamentos irregulares. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa conduta configura infração grave. O motorista recebe cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 195,23 e ainda tem o veículo retido até a regularização.
Além disso, de janeiro a maio deste ano, o Detran-DF registrou 4.663 autuações por esse tipo de infração em todo o Distrito Federal.
Vagas exclusivas
Ao mesmo tempo, as equipes de fiscalização verificaram o uso das vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Como a legislação considera a pessoa autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, ela pode utilizar essas vagas desde que apresente a credencial emitida pelo órgão de trânsito.
Durante a operação em Águas Claras, os agentes autuaram nove condutores que ocupavam vagas especiais sem a credencial obrigatória. Nesse caso, o CTB classifica a infração como gravíssima. O motorista recebe sete pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e ainda tem o veículo removido.
Ao longo deste ano, entre janeiro e maio, o Detran-DF registrou 2.249 autuações por estacionamento irregular em vagas exclusivas. Já em 2025, o órgão contabilizou 6.906 infrações dessa natureza.
Emissão da credencial
Além das ações de fiscalização, o Detran-DF também reforçou a importância da credencial de estacionamento para pessoas autistas. O órgão emite o documento desde 2019 e, desde setembro de 2024, passou a oferecer o processo digital de solicitação, facilitando o acesso ao serviço. Como resultado, o Detran-DF já emitiu 5.268 credenciais pelo sistema digital e outras 341 pelo modelo tradicional. Ao todo, 8.134 pessoas autistas já obtiveram a credencial de estacionamento no Distrito Federal.
Atualmente, o órgão disponibiliza o serviço pelo Portal de Serviços, pelo aplicativo Detran-DF Digital e por meio de processo no SEI. Enquanto isso, quem já possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) recebe a análise do pedido em até dois dias úteis. Por outro lado, para quem ainda não possui o documento, o prazo pode chegar a dez dias úteis.
*Com informações do Detran-DF.
Por: Rafaella Iack.
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