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DF legal penaliza comércios que continuam abertos

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DF legal penaliza comércios que continuam abertos

Desde a publicação do Decreto 40.539/2020 o Distrito Federal vem se adequando a nova realidade. A grande maioria dos comércios teve que fechar as portas como forma de prevenção à Covid-19 e pelo bem da saúde coletiva. Mesmo assim, alguns ainda resistem e cabe ao DF Legal, com apoio da PMDF, a missão de orientar comerciantes e ambulantes.

Essa semana o GDF iniciou medidas mais duras para os estabelecimentos flagrados desobedecendo o Decreto, com multa de R$ 3.500 a R$ 12 mil, encaminhamento à delegacia, juntamente com a Vigilância Sanitária por crime contra a saúde pública, e cassação do licenciamento.

Foram fiscalizadas 1.286 estabelecimento até às  21 horas deste sábado as cidades de Águas Claras, Taguatinga, Santa Maria, Recanto das Emas, Estrutural, Fercal, Sobradinhos I e II, Arapoanga, Gama, Brazlândia, Vicente Pires, Asa Sul, Vila Planalto e Ceilândia.

Em Ceilândia Centro cerca de 80 ambulantes foram retirados do local. Além de ser proibido pelo decreto, os ambulantes são irregulares pois não possuem permissão da Administração Regional. Aqueles que insistirem nas vendas também serão autuados e terão as mercadorias apreendidas. Feiras livres não são permitidas e os feirantes cadastrados não devem migrar para o comércio informal, sob pena de multa, apreensão e prática de crime.

Ficam excluídos da suspensão: 

– clínicas médicas, laboratórios, farmácias

– supermercados

– lojas de materiais de construção e produtos para casa atacadistas e varejistas

– minimercados, mercearias e afins

– padarias (exclusivamente para venda de produtos)

– açougues, peixarias

– postos de combustíveis e

– operações de delivery

Serviço

Dúvidas ou denúncias sobre comércios abertos podem ser realizadas nos números 162, opção 2, ou 190 ou ainda nos números fixos da Secretaria 3961-5125/5126 (primordialmente dúvidas e informações)

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Todo projeto do DFÁguasClaras foi pensado de forma compartilhada e comunitária, por isso hoje temos a responsabilidade e o orgulho de ajudar Águas Claras a ser uma cidade melhor.

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