Seguro de automóveis: atenção ao contratar!
Você sabe quais são os tipos de indenização? E as garantias asseguradas ? Os seguros automotivos que oferecem indenização em caso de acidente ou roubo desincumbem o consumidor de pagar
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A lealdade e a confiança são essenciais para a convivência afetiva. Partindo dessa premissa é que se questiona à respeito do que deve ser feito nos casos de afronta aos
O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741), regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, estabelecendo a obrigação da família, da comunidade, da sociedade
Casar ou viver junto são formas de relacionamentos afetivos com efeitos jurídicos distintos? Em julho de 2014, o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento 37 assegurando a averbação das
Se não há condomínio regularmente constituído, com convenção e regimento interno, não há que se falar em aplicação de multa. Haveria, nessa hipótese, ato unilateral e arbitrário do proprietário. O
O artigo 49 da Lei 8.078/90 assim expõe: Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de
Se o consumidor deseja comprar apenas uma unidade será obrigado a adquirir a embalagem que traga quantidade superior ao que deseja? Ou pode pedir a abertura da embalagem “coletiva” para
Consumidor: a regulamentação que existe assegura à você o direito à informação e a reparação material em caso de problemas com o vôo. Saiba como e porquê. Desde já,
Além do(s) aborrecimento(s) previsível(is) de ficar sem carro, a chance é real de “contrair” multas e ser imputado em condutas sob o rigor da lei penal, mesmo sem ter dado
Inflação oculta? Pode não ser nada disso! Principalmente se houver ganho de receita pelos fabricantes com a redução no volume ou peso. Toda prática que gere discrepância e que prejudique
DFAGUASCLARAS MANDA UM BEIJO PARA TODAS AS “MÃES MIOJO” DE ÁGUAS CLARAS NESTE DIA DAS MÃES.
União estável, independente de tempo de coabitação e que redunda em separação pode gerar o direito à pensão para ex. E não há prazo para o(a) ex pedir essa pensão. A união estável denota o