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Guia essencial para empregadores e empregados domésticos: direitos do doméstico e prejuízos pelo desconhecimento. Confiram!

Por Nataly E. Konno Rocholl Proponho que abordemos nesta semana detalhes importantes sobre o direito doméstico – direitos do doméstico e prejuízos pelo desconhecimento- pois, sua “ignorância”, gera prejuízos. Temos observado isso. E os danos são para ambos! Vamos conferir então? Mas antes de mais nada, tenham em mente que o site esocial, do governo federal disponibiliza ao empregador e aos empregados domésticos um manual importante esclarecendo as dúvidas na condução desta relação de trabalho. Para dar início a

Ano Novo, vida nova! No Direito também é possível mudar?

Ano Novo, vida nova! Essa é a promessa mais comum nas viradas de ano, mas será que é possível concretizar esse desejo em todas as questões do dia a dia? Na área do Direito acreditamos que sim! É certo que para que haja uma mudança considerável na vida de qualquer pessoa é necessário a mudança de hábitos, de atitudes, de pensamentos. Muitos ainda têm em mente que o Direito e a Justiça são enrijecidos e imutáveis. Durante muito tempo acreditou-se que não era

Não fique no sufoco! Confira a receita para realizar as suas compras e solucionar impasses

Por Nataly E. Konno Rocholl   Ah o Natal! Todos nós somos consumidores. Em maior ou menor escala, é claro! Direta ou indiretamente. O desejo é o de agradar, sempre. Ao outro e a si, atendendo as condições impartidas pelo próprio orçamento! Proponho aqui, então, que fiquemos atentos, para que não tenhamos nossos direitos violados! O consumidor que se sinta lesado, mesmo após “entendimento” com o fornecedor ou fabricante do produto, pode requerer os seus direitos por meio do Procon, da Defensoria Pública, Ministério Público ou

Férias chegando, o que é preciso para viajar com menor?

Férias chegando, o que é preciso para viajar com menor? Final de ano chegando e com ele as tão sonhadas férias prolongadas! Muita gente aproveita o período para fazer aquela viagem e levar a meninada para aproveitar a praia, o campo, fazer um passeio radical ou conhecer um cantinho diferente do mundo. Mas a vida não está fácil pra ninguém e algumas vezes não é possível que todos os membros da família embarquem juntos nessa aventura. Ou então a rotina da família já não

Ciranda – Matrículas Abertas

    O espaço infantil Ciranda recebe o seu bebê desde o berçário até a pré-escola com total carinho e cuidado para que desde o período da adaptação a criança se sinta confortável, acolhida e cuidada. Berçário: A fase do berçário é muito especial, necessita de muitos estímulos, carinho e cuidado. Nossos espaços são amplos, as turmas reduzidas para que tenham atenção de forma individualizada e nossa equipe é experiente e engajada no projeto pedagógico.   Educação Infantil 2 a 5 anos: Educar para autonomia e curiosidade

“Trancaram” o seu veículo? O que fazer nos casos de estacionamento em local proibido?

Por Nataly E. Konno Rocholl Proponho para a nossa pauta de hoje que discutamos à respeito de uma situação já vivenciada por cada um de nós, no dia a dia. Vejamos!  O que diz a legislação de trânsito brasileira a respeito de estacionar em local proibido? Há consequências para o condutor flagrado? Estacionar e parar são o mesmo? Neste artigo, abordaremos o que você necessita saber sobre a multa decorrente da infração por estacionar em local proibido. Evidentemente,

Conheça as significativas mudanças da nova lei de adoção!

Por Erika Vieira   Em novembro deste ano a Nova Lei de Adoção, Lei nº 13.509/17, completará dois anos de sua publicação. Esta lei é de fundamental importância, pois traz mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Código Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. As novas regras do ECA sobre adoção dizem respeito a entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento e guarda. Segundo a lei, a gestante que quiser entregar o filho antes ou

Lei da Liberdade Econômica na prática. O que ela traz de novo?

Lei da Liberdade Econômica na prática. O que ela traz de novo?   Em setembro deste ano entrou em vigor a intitulada Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Tal regulamento institui, logo em seu título, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Estabelece garantias de livre mercado e promove alterações legislativas no Código Civil, na Consolidação das Leis do Trabalho e em outras normas. Seu texto, que traz uma série de alterações, tem como finalidade flexibilizar a atividade empresarial e estimular a atividade

EU NÃO QUERO QUE VOCÊS PEÇAM O DIVÓRCIO

por Bryan Rocholl   Os clientes deixaram o escritório após três horas de consulta. Após levá-los até a porta, voltei à minha sala e comecei a escrever estas linhas que compartilho agora.    Já é um pouco tarde, passa das 22h.     Reunião longa encerrando um dia que começou bem cedo.    A manhã foi dedicada a outras duas consultas no escritório – clientes na mesma situação, atravessando crises aparentemente insuperáveis nos respectivos casamentos.    Já a tarde