Cães soltos: riscos, leis e penalidades para tutores
Em Águas Claras, essa cena é comum: cães circulando sem coleira pelas ruas e parques, enquanto seus tutores ignoram os riscos envolvidos. Mesmo com regras claras que exigem o uso de coleira e, para algumas raças, focinheira, muitos donos ainda insistem em desrespeitar as normas, colocando em perigo tanto os próprios animais quanto outras pessoas e pets.
Riscos para todos
Além disso, permitir que um cachorro circule sem guia pode resultar em acidentes graves. O animal pode correr para a rua, ser atropelado, atacar outro cão ou até mesmo uma pessoa. Ainda mais preocupante, cães soltos podem se assustar facilmente e reagir de maneira imprevisível.
“Um cão sem guia atacou o meu e o machucou bastante. O tutor não entende que a guia serve também para proteger o dele de possíveis ataques. Se o meu estivesse sem guia teria sido morto pelo outro cachorro” relata uma moradora de Águas Claras.
Por essa razão, o Código de Posturas do Distrito Federal exige que todos os cães sejam conduzidos com coleira e guia em espaços públicos. No caso de raças consideradas de grande porte ou potencialmente agressivas (como mastin-napolitano, bull terrier, american staffordshire, pastor alemão, rottweiler, fila, doberman, pitbull, bulldog e boxer), o uso de focinheira também é obrigatório. O descumprimento pode gerar multas e responsabilização em casos de ataques (conforme Lei n° 2.095, de 29 setembro de 1998).
Embora a lei preveja a aplicação de multas para infrações, o valor específico não é detalhado no texto legal. No entanto, em alguns casos, decisões judiciais têm estipulado penalidades. Por exemplo, em 2021, um tutor foi condenado a pagar R$ 1.000,00 por transitar com um rottweiler sem coleira em áreas comuns de um condomínio. Dessa forma, as penalidades podem variar conforme a gravidade da infração e decisões judiciais específicas.
Relatos de moradores
“Já vi vários cães sem coleira correndo pelo parque. Uma vez, um cachorro grande veio na direção do meu filho pequeno, e o tutor só disse que ele era dócil. Mas como eu posso saber?”, questiona uma moradora da cidade.
Outro problema apontado é o desrespeito dentro dos condomínios.
“Tem gente que solta o cachorro no jardim do prédio e acha normal. Meu cachorro já foi atacado dentro do condomínio porque um dono não segurou o dele”, conta outro morador da região.
Responsabilidade do tutor
Além do aspecto legal, os tutores devem se conscientizar sobre a segurança do próprio animal. Afinal, um cão solto pode fugir, se perder ou até ser alvo de envenenamento criminoso. Por isso, o ideal é que os passeios sejam feitos com segurança, utilizando guia adequada ao porte do animal e, se necessário, focinheira. Para aqueles que desejam oferecer mais liberdade ao pet, os espaços cercados para cães, como ParCães e áreas pet-friendly em parques e condomínios, são a melhor opção.
Conscientização e fiscalização
Diante desse cenário, as autoridades responsáveis precisam intensificar a fiscalização e aplicar as penalidades previstas para quem desrespeita as regras. Enquanto isso, a conscientização da população é essencial para garantir uma convivência harmoniosa e segura entre pets e pessoas.
Se você presenciar situações de risco, não hesite em denunciar à Ouvidoria do GDF pelo telefone 162 ou pelo site www.participa.df.gov.br. O respeito às normas não só protege a todos, mas também evita tragédias.
Por: Rafaella Iack.
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