Na última quarta-feira (31/7), o Bar Basic Lounge Bar foi interditado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) devido a denúncias feitas pelo barulho ao Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal e da 6ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema). Segundo o Ibram, já seria a quarta vez que o estabelecimento teria sido notificado por poluição sonora. Na última vez, foram aplicadas as penalidades de multa no valor de R$ 10 mil e interdição total do estabelecimento. Agora, o bar terá que apresentar um projeto de adequação acústica.

Monitoramento fiscal feito no local pela equipe do órgão de fiscalização mostrou que, em todas as vistorias realizadas em 2019, os níveis sonoros estavam acima do permitido pela Lei nº 4.092/2008  do DF. As três medições efetuadas no local registraram, segundo o Ibram, níveis de 65,7 decibéis a 73,5 decibéis. A Lei Distrital estabelece o limite de ruído tolerado para esse tipo de área (mista, com vocação comercial e administrativa), das 7h às 22h, de 60 decibéis. Depois das 22h, passa a ser de 55 decibéis.

“Nesta quarta-feira, por volta das 17h, estiveram no local duas servidoras do órgão e, sem nenhum tipo de aviso ou advertência previa, simplesmente mandaram fechar o bar e aplicaram uma multa estratosférica de R$ 10 mil, por ‘perturbação da paz e sossego público’”, contaram os donos do bar. Eles confirmaram que o estabelecimento já havia sido notificado, autuado e interditado por causa da música alta em outra situação, mas assinalaram que “todas as medidas e exigências foram cumpridas e o órgão já havia desinterditado o local”.

Segundo eles, há um índice de reclamação quase nulo em relação ao estabelecimento por parte do condomínio Edifício Real Quality, do qual o bar faz parte. “Há barulhos, carros com música alta e badernas que ocorrem fora das dependências do bar, ou até mesmo quando este já está fechado, mas acabam “jogando” a culpa ou a reclamação sobre o Basic.