Situação das calçadas em Águas Claras
Situação das calçadas em Águas Claras Transitar por áreas públicas é um direito de todo e qualquer cidadão. Ele é garantido pela Constituição e é a base de nossa liberdade, mas será que para algumas pessoas, esse direito é garantido? A legislação brasileira, especialmente a Lei de Acessibilidade (Lei n.º 10.098/2000), estabelece que o acesso […]