A Paz no trânsito requer uma nova política de mobilidade que não dê privilégio ao automóvel e que reorganize os espaços para a defesa e manutenção da vida. Uma mobilidade sustentável  capaz de satisfazer as necessidades atuais de deslocamento sem comprometer a capacidade de sobrevivência das gerações futuras. Isto representa um compromisso com estratégias e medidas destinadas a recuperar a qualidade do espaço urbano, favorecendo os meios de transporte público, que consomem menos recursos naturais e provocam menos impactos ambientais, bem como os deslocamentos a pé e de bicicleta.

A sociedade também tem suas responsabilidades. Cada indivíduo condutor é também um pedestre e está sujeito às eventuais restrições à sua mobilidade ditada pela idade ou gênero. Predispor-se a uma atitude responsável e cidadã é uma das condições para que efetivamente se mude a cultura do trânsito, tornando efetiva as medidas adotadas para discipliná-lo.

Assim esse documento é um apelo a sociedade brasileira e propõe ações emergenciais que inicie um processo de mudança de atitude no interior dos governos e da sociedade como todo. Para tal propomos:

1. Instalar uma rede permanente pela Paz no Trânsito com a participação das entidades da sociedade civil com o apoio das entidades publica componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT com o objetivo de definir ações emergenciais visando reduzir a violência no trânsito;

2. Implantar um programa nacional pela Paz no Trânsito que articule e integre as ações dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, poder judiciário e ministério público e se somem às iniciativas das entidades da sociedade civil visando medidas concretas de redução da violência no trânsito. Este PROGRAMA deve ser coordenador por um COMITE paritário formado por entidades da sociedade civil e governos;

3. O imediato descontigenciamento dos recursos do FUNSET- (Fundo Nacional de Segurança de Trânsito) e do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais) orientando-o para realização de medidas emergenciais de Paz no Trânsito;

4. O engajamento dos Agentes Comunitários e profissionais de Saúde e em uma ação de conscientização da população, enfrentando a epidemia dos mortos no trânsito, nos moldes de outras campanhas desenvolvidas – Dengue, Aids  e outras;

5. A convocação de autoridades públicas e lideranças da sociedade civil a realização de uma ação simbólica de engajamento em prol da Paz no Trânsito que é atravessar uma faixa de segurança dizendo “Eu quero a Faixa da Vida”;

6. Comprometimento do Governo e o Legislativo Federal para a priorização e viabilização da mudança da legislação, tornando o bafômetro um instrumento efetivo de coibição do “Álcool ao volante”;

7. Reversão do quadro de impunidade dos assassinatos promovidos com veículos automotores pelo engajamento dos Ministérios da Justiça e Cidades ,órgãos do SNT (Sistema Nacional de Trânsito),Poder Judiciário, Ministério Público e Sociedade Civil organizada, através de ações integradas, voltadas para a qualidade e celeridade nos processos de crimes de Trânsito e na execução das penas impostas;

8. Proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais;

9. Monitoramento das campanhas publicitárias de automóveis visando denunciar os apelos publicitários em relação a potencia e velocidade e enaltecer as características ligadas a segurança e respeito aos demais usuários do transito;

10. Proibição da fabricação de veículos com possibilidade de desenvolver velocidades superiores à máxima permitida no país;

11. Reestruturação técnica e administrativa do DENATRAN, visando dar eficácia ao Programa de Paz no Trânsito;

12. Defesa do Código de Trânsito Brasileiro em seu caráter cidadão lutando para que não destruam os avanços já conseguidos em prol da Paz no Trânsito.

A oportunidade criada pela Organização Mundial de Saúde com a bandeira “Saúde e Paz” e o slogan nacional do dia 7 de abril – “O trânsito é feito de pessoas. Valorize a vida”, coordenada no Brasil pelos Ministérios da Saúde e  das Cidades dão início ao rompimento com o paradigma histórico em nosso país de prioridade a “fluidez do veículo no trânsito” a qualquer custo.

As entidades que assinam e apoiam esse manifesto acreditam ser possível constituir uma rede nacional pela Paz no Trânsito que apoie e fortaleça as iniciativas e propostas realizadas pelos governos e que possa introduzir na Agenda Social e Econômica do país a Paz no Trânsito como Direito Humano essencial básico da humanidade garantindo às próximas gerações possam viver a cultura da paz em nossas ruas, calçadas e rodovias. Este é o nosso sonho. Venha construí-lo conosco.

Fonte: Rua Viva